Este Contrato de Licença de Uso de Software (End User Licence Agreement - “EULA”) é um acordo legal entre o CONTRATANTE pessoa física ou jurídica (o “CONTRATANTE”) e a Mupi Systems Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.882.608/0001-80, com sede na Rua Dom João Pimenta, 701, Loja 02, Centro, Montes Claros-MG, CEP 39400-003, titular da plataforma "Minha Sala Virtual" (a “LICENCIANTE”), para uso de programa de computador (“SOFTWARE”) na modalidade “software as a service”, que incluem sistemas, sites e qualquer serviço prestado pela LICENCIANTE, pelo prazo em que utilizá-lo.
LICENÇA DE USO
VIGÊNCIA DO CONTRATO
DISPONIBILIDADE
GARANTIAS LIMITADAS E RESPONSABILIZAÇÃO
PAGAMENTOS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA ANTISSUBORNO E ANTICORRUPÇAO
DISPOSIÇÕES FINAIS
Atualizado em 13/02/2022.