Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis

Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis

 

Coordenação: Profª. Mestre Rosiane Rodrigues Vieira, Oficial de Registro de Imóveis do 1RIMC e Diretora Presidente do Instituto Roseiral, e Prof. Mestre Eduardo Vinícius Pereira Barbosa, Advogado, Professor Universitário e Diretor Administrativo do Instituto Roseiral

Carga-horária: 60 horas

 

Aulas ao vivo e online, via plataforma Zoom, entre os meses 07/2025 e 10/2025, com gravação. Após, acesso exclusivo às aulas gravadas.

Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Parte Geral - Aulas 1 a 6 (curso específico que deve ser feito antes)

Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis - Aulas 7 a 21

Aula / conteúdo - Data e horário (aula ao vivo - a gravação será disponibilizada em até 3 dias úteis após a aula ao vivo)

Aula 7 - Serviços do Registro de Imóveis - 06/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Atribuições do Registro de Imóveis. Direitos reais. Registro Imobiliário e constituição de direitos reais. Prazos. 

SAEC / RI Digital e Ofício Eletrônico. Serviços Eletrônicos.

Atendimento ao usuário no Registro de Imóveis. Comunicação com o usuário. Controle de tempo de espera. Pesquisa de satisfação. Meios de comunicação oficiais. Prazos e Contagem de prazos. 

Cobrança de emolumentos. Isenções e Descontos em MG. Recibos e Certificação de Atos Praticados.

Aula 8 - Princípios e Livros do Registro de Imóveis - 13/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Princípios gerais de direito notarial e registral. 

Procedimento de Registro. Prenotação (Protocolo). Pessoas. Títulos.  Livros. 

Transcrições. Diferenças com o regime anterior de Transcrição das Transmissões e Inscrições Hipotecárias.

Aula 9 - Qualificação Registral Positiva e Negativa - 20/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Qualificação registral: Análise do Título e do Negócio Jurídico. Análise do Título em comparação com o registro.

Técnicas de Redação / Escrituração de Atos de registro imobiliário e de redação e interpretação de notas de exigências.

Aula 10 - Certidões e Buscas no Registro de Imóveis - 27/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Publicidade e emissão de Certidões. Buscas. Certidões Eletrônicas. Tipos de Certidão mais comuns no registro de imóveis: inteiro teor, resumida, em relatório, conforme quesitos formulados. Prática de elaboração e interpretação de Certidões. Redação e técnicas de certificação no Registro Imobiliário.

Aula 11 - Livro 2 e Matrícula do imóvel - 03/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Livro 2 – Registro Geral: Requisitos da Matrícula. Atos de Registro. Averbações. Prática de análise da Matrícula: dados gerais, imóvel proprietários atuais e ônus incidentes sobre o imóvel. Atos de regularização da Matrícula (averbações).

Aula 12 - Livro 3 e outros Livros do Registro de Imóveis - 10/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Livro 3 – Registro Auxiliar: Registro e averbações. Requisitos.

Livros 4 – Indicador Real e 5 – Indicador Pessoal. Livro de Registro de Aquisição e Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiro. Controle de Indisponibilidades e CNIB 2.0.

Aula 13 - Compra e Venda, Similares e Doação - 17/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Qualificação Registral de Escritura Pública de Compra e Venda ou Dação em Pagamento ou Permuta.

Escritura Pública de Doação com ou sem instituição de usufruto.

Aula 14 - Contratos com força de Escritura, Cédulas e Garantias - 23/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Qualificação Registral de Instrumento Particular com força de Escritura Pública. Hipóteses de utilização. Requisitos legais. Compra e Venda c/c Alienação Fiduciária em Garantia. Descontos.

Qualificação Registral de Cédula de Crédito com garantia por Penhor,  Hipoteca ou Alienação Fiduciária em Garantia. Descontos.

Aula 15 - Instrumento Particulares e Atos Empresariais - 01/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Noções gerais de qualificação registral de Instrumento Particular (hipóteses de utilização no Registro Imobiliário). Promessa / Compromisso de Compra e Venda ou de Permuta. Cessão de Promessa de Compra e Venda ou Permuta. Atos empresariais.

Aula 16 - Títulos Judiciais e Aquisições Originárias - 08/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Noções gerais de qualificação registral de Títulos Judiciais.  Noções gerais de qualificação registral de Títulos de Aquisição Originária (Legitimação Fundiária, etc.). Isenções.

Aula 17 - Retificação de Área e Georreferenciamento - 15/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Noções Gerais de averbação de Retificação Administrativa de Área de Imóvel Urbano ou Rural / Georreferenciamento com certificação de não sobreposição pelo SIGEF. SIG-RI.

Aula 18 - Cancelamentos e alterações do imóvel - 22/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Noções gerais de averbação de cancelamento de ônus e direitos reais, desdobro e unificação de imóvel urbano, construção, baixa e habite-se, retificações em geral.

Aula 19 - Instituição de Condomínio, Convenção e Incorporação - 29/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h

Noções Gerais de registro de Instituição de Condomínio, Convenção de Condomínio e Incorporação Imobiliária. Patrimônio de Afetação.

Aula 20 - Loteamento e Reurb - 04/11/2025, terça-feira, de 19h a 22h

Noções Gerais de Registro de Loteamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Aula 21 - Procedimentos Extrajudiciais - 13/11/2025, quinta-feira, de 19h a 22h

Usucapião Extrajudicial, Adjudicação Extrajudicial, Cancelamento de Registro de Promessa de Compra e Venda, Autotutela Registral