Treinamento: Modalidades de Violência contra a Mulher na Lei Maria da Penha

No Treinamento online "Modalidades de Violência contra a Mulher na Lei Maria da Penha", o Diretor Administrativo, Advogado e Professor Universitário Eduardo Vinícius Pereira Barbosa tratará dos seis tipos de violência contra a mulher tipificados na Lei Maria da Penha, bem como os mecanismos de enfrentamento previstos na legislação - com especial ênfase na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e no Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 14.188/2021) — e nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
Este treinamento é essencial para qualquer organização e obrigatório para a conformidade dos cartórios com o art. 4º, I, do Provimento n.º 222/CNJ/2026.

Data de Gravação: 15/07/2026
Instrutor: Eduardo Vinícius Pereira Barbosa, Advogado, Professor Universitário e Diretor Administrativo do Instituto Roseiral